O livro, escrito com base na experiência diária, trata exclusivamente da matéria relativa aos acidentes de trabalho.
A obra procura conceituar o acidente de trabalho sob todos os ângulos, quer na visão constitucional ou da legislação ordinária.
Elabora, em rápido apanhado, os fundamentos da intervenção judicial no infortúnio, uma vez que o Brasil sempre teve a preocupação histórica de zelar pela saúde do trabalhador.
O chamado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), de criação recente, é focalizado de forma simples, permitindo ao operador jurídico um pronto entendimento a respeito desse novel instituto.
Registra as categorias dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, definindo a relação das classes dos dependentes, esclarecendo a questão sobre a competência nessa matéria.
O livro dá uma visão geral dos benefícios pagos pela previdência social aos segurados acidentados, conceituando-os, um a um, discorrendo a respeito da responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho e ainda a respeito dos direitos dos domésticos (babás, caseiros, acompanhantes de idosos e doentes, governanta, etc) de acordo com o disposto na Emenda Constitucional nº 66/2012.
O trabalho é encerrado com os modelos de petições iniciais que visam a concessão judicial de todos os benefícios devidos pela previdência social em virtude do acidente de trabalho, bem como o formulário da inicial de uma ação reparatória de danos e indenização acidentárias.
Esse livro, que tem como característica a praticidade, caso venha atender as necessidades dos leitores, o objetivo estará alcançado.
Jarbas Miguel Tortorello - O Autor
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